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  • Categoria: História
  • Escrito por Fábio Ramalho
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A luta pelo conselho profissional dos jornalistas: os vários momentos de uma longa história

Antes da retomada mais recente do debate sobre o conselho profissional dos jornalistas, em abril de 2013, o tema esteve em pauta em muitas ocasiões praticamente desde 1908, por ocasião da criação da Associação Brasileira de Imprensa. 

 

Foi item de pauta em congressos nacionais dos jornalistas nos anos 1949-50 e na década de 1980. Mas o momento em que se chegou mais perto de um debate amplo, envolvendo não só os jornalistas mas toda a sociedade, foi no período entre 2000 e 2004.

Em setembro de 2000 o Congresso Nacional dos Jornalistas de Salvador trouxe entre suas resoluções o item “Regulamentação profissional e fiscalização” com a seguinte redação: “O 29º Congresso Nacional dos Jornalistas delibera pela criação do Conselho Nacional de Jornalista”. 

No congresso seguinte, o 30º, a Carta de Manaus, com data de 1 de junho de 2002, estabelecia que “a satisfação do direito dos cidadãos a uma informação plural, ética e verdadeira está ameaçada com a decisão provisória da Justiça de suspender a exigência do curso superior de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. O desafio para a categoria é garantir a regulamentação da profissão e avançar na constituição dos Conselhos Federal e Regionais de Jornalismo”.

 

A batalha de 2004 pelo CFJ

Em 7 de abril de 2004, os presidentes e representantes dos Sindicatos de Jornalistas do país e da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta dos jornalistas para a constituição dos Conselhos Federal e Regionais de Jornalismo. Depois de passar pelos Ministérios do Trabalho e da Casa Civil, o texto, agora um Projeto de Lei, foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional no início de agosto. Era o PL 3.985/04. 

Ao chegar ao Congresso, a proposta foi duramente combatida por jornalistas, juristas e empresas jornalísticas, em editoriais. Em 10 de agosto de 2004, poucos dias depois da sua admissão pelo Parlamento, o PL do CFJ foi apensado ao PL 6.817/2002, do deputado Celso Russomanno, que instituía a Ordem dos Jornalistas do Brasil (OJB). 

Nos poucos mais de quatro meses de duração do trânsito do PL do CFJ pela Câmara, principalmente nas primeiras semanas, desenvolveu-se um intenso debate na imprensa sobre a proposta. Um debate desequilibrado pois eram publicadas muito mais manifestações contrárias do que favoráveis, até que em 15 de dezembro de 2004 o PL 6.817, da OJB, foi rejeitado por acordo de lideranças. Como o PL do CFJ estava apensado ao do deputado Russomanno, acabou rejeitado no mesmo ato, sem que tenha sido debatido uma única vez em plenário pelos parlamentares.

A esta altura, a FENAJ havia modificado a proposta original. Em vez de um Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, agora o objeto era a criação do Conselho Federal e dos Conselho Regionais dos Jornalistas, o que faz toda a diferença pois não se trata mais de incidir sobre o jornalismo como um todo (inclusive os meios de comunicação jornalística), mas apenas sobre os profissionais que exercem a profissão.

Mas, como na Câmara os projetos de lei que tratavam do tema haviam sido rejeitados, não houve continuidade no debate.

No entanto, a questão da formação dos conselhos profissionais de jornalistas não estava enterrada, como prova a retomada do tema em dois momentos, em São Paulo, sem contar outras iniciativas que possam ter ocorrido em outras regiões do país. 

O debate voltou agora nas reuniões entre as direções da Apijor (entidade de direito autoral dos jornalistas) e da API (Associação Paulista de Imprensa), em 2009. No mesmo ano ocorreu o Encontro dos Cursos de Jornalismo da Região Metropolitana de São Paulo, na ECA, nos dias 15 e 16 de maio, ocasião em que o tema também foi debatido.

 

O embrião do Movimento Jornalistas Pró-Conselho

Em abril de 2013 seis pessoas (em agosto eram sete – leia em O sete primeiros – como tudo começou) passaram a se reunir com regularidade para debater os caminhos para se chegar ao conselho dos jornalistas. Em setembro do mesmo ano foi concluído um texto para animar os debates com outros colegas, o Mudanças no jornalismo exigem novas formas de organização da profissão: por um conselho profissional de todos os jornalistas. Traçava um diagnóstico da situação e propunha uma linha de atuação para um conselho profissional a ser criado pelos jornalistas.

Em abril de 2014 o grupo lançou o Manifesto: Um convite à participação, e começou a colher adesões ao texto. Em setembro do mesmo ano haviam sido atingidas 500 assinaturas. Realizou-se, então, uma reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo com a presença de 13 jornalistas que decidiu batizar o grupo de Coletivo de Jornalistas Pró-Conselho.

Na reunião seguinte, em dezembro de 2014, foi escolhido um grupo de 10 jornalistas para compor o Colegiado dirigente do Coletivo, que contava então com a participação de pouco mais de 40 jornalistas, além das centenas de assinaturas no Manifesto, de jornalistas de várias regiões do país.

Passou-se, então, a trabalhar pela realização do Encontro dos Jornalistas Pró-Conselho, ocorrido finalmente em 28 de março de 2015. O Encontro decidiu, entre outras coisas:

- lançar o Movimento Jornalistas Pró-Conselho, convidando os colegas a participar nacionalmente;

- articular conversas com as organizações representativas dos jornalistas, convidando-as a participarem do Movimento dos Jornalistas Pró-Conselho Profissional;

- organizar debates pela Internet para permitir a mais ampla participação dos jornalistas e do público em geral abordando temas de interesse de jornalistas de todo o território brasileiro;

- realizar o II Encontro dos Jornalistas Pró-Conselho no dia 26 de março de 2016, data que antecede o Dia do Jornalista.

- divulgar o Chamado à Ação, convidando os colegas a participarem do Movimento e da luta pela construção do conselho profissional de jornalistas.

 

 

 

 

O sete primeiros – como tudo começou

Em 18 de abril de 2013 um grupo de seis jornalistas iniciou uma conversa sobre a necessidade de os jornalistas organizarem o seu conselho profissional. Desde aquela primeira conversa, há duas linhas de pensamento sobre o tema: uma parte defende um conselho do tipo autárquico, como é a tradição no Brasil  enquanto que a outra adota a concepção de um conselho como associação civil, com um papel mais voltado para induzir e educar do que capaz de gerar uma obrigação ou que utilize a força de um organismo de Estado para se atingir o objetivo de disseminar a prática do exercício ético da profissão. 

Um conselho como associação civil não teria, por exemplo, a atribuição legal de incluir ou excluir pessoas da profissão. Teria que utilizar outros instrumentos para definir os contornos e o perfil da nossa profissão. 

Decidimos que este seria um dos temas do debate a ser travado pelos próprios jornalistas, de forma pública e aberta, quando o movimento fosse lançado formalmente. 

A partir de então, várias reuniões foram feitas, outros pontos foram debatidos, até se chegar ao lançamento do site Jornalistas Pró-Conselho, que abriga este texto e o debate preparatório ao encontro presencial de abril de 2015, em São Paulo.

Voltemos àquela primeira reunião de abril de 2013. Foi um jantar, em São Paulo, ocorrido a partir da iniciativa de Fred Ghedini, que já vinha tratando do tema em conversas com os colegas, em particular com Costa Carregosa, presidente do Conselho da Associação Paulista de Imprensa, desde a luta pela manutenção da exigência do diploma de nível superior para o exercício do jornalismo. Naquela primeira conversa de abril de 2013 estavam presentes, além dos dois já referidos, Antonio Graça, Bia Bansen, Jorge Reti e Milton Bellintani. Pouco depois veio se somar ao grupo o fotógrafo e repórter fotográfico Roberto José Esteves. 

A partir da elaboração e da divulgação do texto Mudanças no jornalismo exigem novas formas de organização da profissão: por um conselho profissional de todos os jornalistas, em setembro de 2013, iniciamos conversas com outros colegas e chegamos, em julho/agosto de 2014, a um grupo maior, com 50 colegas, e à construção deste site. Na reunião realizada em 10 de setembro de 2014, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com a presença de 13 colegas (veja, nas fotos, quem esteve lá), o grupo foi batizado de Coletivo de Jornalistas Pró-Conselho. Mas, a partir de então lançamos a campanha de coleta de assinaturas ao texto Manifesto: um convite à participação e a história do nosso movimento incorporou novos personagens.

Nossa expectativa, dos que construímos esse movimento desde os seus primeiros passos, é que a história da luta pelo conselho profissional dos jornalistas brasileiros, daqui para a frente, venha a ter muitos outros personagens. De preferência os mais de 100 mil que integram a profissão de jornalista em nosso país, além dos milhares de estudantes de Jornalismo interessados em terem uma profissão fortalecida pela participação dos seus integrantes e respeitada pela sociedade brasileira.

A seguir, cada um dos sete que estiveram presentes na primeira fase do movimento faz sua própria apresentação, em poucas linhas:

 

1.

“Atuo na profissão desde 1978. Sou formado pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, na habilitação de Jornalismo. Fui repórter de polícia no Diário do Povo, em Campinas. Trabalhei na Folha de S. Paulo como redator nas editorias de cidades e política. Na área de economia fui redator em O Estado de S. Paulo e subeditor na Gazeta Mercantil. No Jornal da Tarde, também em economia, fui redator, subeditor e editor. Como assessor de imprensa, integrei a equipe da IBM Brasil. Atualmente, sou frila e trabalho mais com redação e edição para a área de internet. Integro o grupo de jornalistas que batalha pela criação de um conselho nacional para a nossa profissão desde sua primeira reunião, em abril de 2013. Acredito que um conselho profissional terá sua área própria de atuação, ao mesmo tempo em que somará valor ao conjunto das entidades existentes”.

Antônio Graça

 

2.

“Comecei no Jornal da Tarde em 1972 e me formei alguns meses depois na Cásper Libero. O JT foi a minha verdadeira escola de jornalismo, com professores especiais como Ewaldo Dantas, Carlos Brickmann, Ricardo Setti, Humberto Werneck e muitos outros jornalistas brilhantes, amigos queridos. A partir de 1981  decidi abrir uma agência  de comunicação. A Bansen Associados, que este ano (2014) completou 33 anos.Olhando para trás continuo certa de que escolhi a melhor profissão do mundo, para mim!”

Bia Bansen

 

3.

“Tenho duas formações acadêmicas: a de jornalista e a de aviador (fui piloto de jatos comerciais até minha aposentadoria, em 2014). No jornalismo profissional ingressei ainda jovem, na década de 70, como “foca” (bota foca nisso), na antiga redação dos Diários Associados. Logo depois foi para a Rádio Tupi de São Paulo. Atuei principalmente no Rádio esportivo, como repórter de campo e narrador. Comandei durante vários anos o Jornal Diário Metropolitano, da Rádio Mundial AM de São Paulo. Fui repórter e apresentador em diversas emissoras (rádios Difusora, Universitária FM, Iguatemi, São Paulo, Paulista, Brasil de Campinas e América, entre outras). Na TV atuei como crítico de cinema da Rede Mulher de Televisão, locutor esportivo da TV UHF Canal 16 de São Paulo, diretor e apresentador em programas de jornalismo e especiais produzidos pela TV Estúdio de São Paulo. Fui repórter, redator e editor-chefe em jornais de cidades da Região Metropolitana de SP (Folha Independente; Jornal de Arujá; O Ouvidor; Jornal da Cidade; Folha Paulista e Diário Regional; Jornal da Cidade; Jornal Luso Bandeirantes; Jornal dos Esportes e Diário Metropolitano). Também atuei como correspondente de jornais e emissoras da Europa, com artigos e crônicas publicadas em jornais de Portugal e Espanha. Fui cronista de humor e editorialista de revistas (Cidade, Cine SP e Metrópole). Exerci a presidência da Associação Paulista de Imprensa e fui editor chefe do Jornal da Imprensa Paulista, de 2006 ate 2009. Sou membro efetivo da ACEESP e outras importantes entidades associativas do Brasil e do exterior. Acredito mais do que nunca ser necessário o resgate da dignidade profissional do jornalista através da formação de nosso Conselho Profissional, razão pela qual estou engajado nesta luta, ao lado de brilhantes companheiros que, como eu, desejam a valorização do profissional de jornalismo.”

Costa Carregosa

 

4.

“Sou formado em Jornalismo na ECA-USP, em 1979, mas estou na profissão desde 1977 quando fui admitido como estagiário na Agência Folha de Notícias. Depois, em função das demissões na greve de 1979, fui para a Folha Metropolitana de Guarulhos. Daí para a frente trabalhei sempre em jornais, revistas – fiquei por 14 anos na Plano Editorial, uma editora de publicações jornalísticas de informática e telecomunicações – e assessoria de imprensa. Desde janeiro de 2013 faço parte da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal de São Paulo e dou aulas de jornalismo e ética na FIAM. Minha história com o Conselho Profissional vem desde o início de minha militância no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. Fui diretor na época em que era presidente o Gabriel Romeiro, nos anos 1980, quando já se discutia a necessidade de termos o nosso conselho profissional. Depois, quando voltei à organização sindical dos jornalistas como presidente, por duas gestões entre 2000 e 2006 – também fui vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas entre 2001 e 2007 –, defendi a criação do Conselho Federal de Jornalismo, proposta entregue em abril de 2004 ao ex-presidente Lula e enviada por este como projeto de lei do Executivo ao Congresso Nacional. A proposta ficou na pauta da Câmara Federal por apenas uma semana, tendo sido retirada após intenso bombardeio dos principais veículos jornalísticos do país. Não propriamente por isso – afinal, nunca me neguei a encarar uma boa luta – mas por outras considerações, penso que hoje podemos trilhar um caminho diferente para chegarmos ao nosso Conselho Profissional”.

Fred Ghedini

 

5.

“Formado em Ciências Sociais (Sociologia e Política) pela USP São Paulo (1974) e em Jornalismo/Comunicação Social pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1980), sempre trabalhei com jornalismo agrícola, técnico e/ou econômico. Iniciei em São Paulo, em 1974 na extinta revista Dirigente Rural (grupo Visão, também extinto), depois repórter de agro da Gazeta Mercantil (1975 a 1981) e no extinto jornal quinzenal Correio Agro-Pecuário. Em Brasília (de 1984 a 2000) fui correspondente da revista DBO Rural (está no mercado) e da revista LeiteBê (extinta). Depois fui para o Suplemento do Campo, do Jornal de Brasília (1990 a 1995), fazendo também matérias especiais sobre economia rural. Assessor de imprensa da OCB-Organização das Cooperativas Brasileiras e nos últimos anos da ativa na estatal Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, na sede de 1995 a 2000 e na Embrapa Pecuária Sudeste de 2000 a 2011. Aposentado, faço frilas, participei e participo de alguns projetos editoriais (livros e revistas). No debate sobre um conselho profissional autárquico ou associação civil (ONG), defende o conselho autárquico, por razões que pretendo expor no momento oportuno”.

Jorge Reti

 

6.

“Sou jornalista formado desde 1986. Fui editor de diversas publicações da Editora Abril e editor adjunto do caderno Cotidiano, do jornal Folha de S. Paulo. Coordeno o curso de complementação universitária Descobrir São Paulo - Descobrir-se Repórter, do Projeto Repórter do Futuro – dirigido a estudantes interessados em aprender técnicas jornalísticas de reportagem e realizado em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo e a Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. De 2005 a 2008 fui responsável pela comunicação da Fundação Kellogg para a América Latina e o Caribe. De 2008 a 2012 atuei como consultor de comunicação da CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas. Desenvolvo, ainda, projetos editoriais voltados à inclusão de pessoas com deficiência. Atualmente trabalho como diretor-executivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. Sou, ainda, diretor de comunicação do Núcleo de Preservação da Memória Política e coordenador da Comissão da Verdade dos Jornalistas de São Paulo.”

Milton Bellintani

 

7.

“Sou repórter fotográfico e fotógrafo desde 1980, quando passei a atuar para a empresa Inter Editora, fotografando para a revista Interview , em seguida a Vogue e outras mais ligadas ao editorial de moda, o que ocorreu porque em 1977 comecei a trabalhar como assistente  de diversos profissionais em uma agência de publicidade. Como freelancer passei por Noticias Populares, Folha Press, Folha da Tarde e agências como a Onda Press, entre outros veículos. Também leciono fotografia e fotojornalismo. Dei aulas na PUC-São Paulo, Unip e na Secretaria de Cultura e Bem Estar Social. Atualmente os Repórteres fotográficos são desvalorizados e agredidos pelas forças de repressão e até mesmo por militantes envolvidos em conflitos. Acredito que com o conselho profissional poderemos criar melhores condições de defesa dos fotojornalistas, alcançar uma maior formalização no nosso mercado de trabalho além de formar e qualificar os jornalistas profissionais como um todo. Sou jornalista profissional (tenho minha carteira da FENAJ desde 1990) e atualmente produzo um programa chamado "Papo, café & fotografia", que vai ao ar pela Web TV www.tvguarulhos.tv.br todos os domingos, às 20:45”.

Roberto José Esteves

 

Historia_11_abril_2015